Bolívia prepara lei que atribui à Mãe Terra direitos equivalentes aos dos seres humanos

Os 11 direitos estabelecidos pela nova lei incluem o direito à vida e à existência, à continuidade dos ciclos e processos vitais livres da alteração humana, ao acesso à água pura e ao ar limpo. No entanto, não é claro que força terão em tribunal.

Como parte de uma reestruturação do sistema legal Boliviano no seguimento de uma alteração à constituição que data de 2009, a Bolívia prepara-se para aprovar uma lei que atribuiu à Mãe Terra direitos semelhantes aos que detêm os seres humanos.

Esta medida pioneira, acordada por políticos e movimentos sociais, tem como base uma visão ancestral do mundo espiritual dos índios Andinos que coloca o Ambiente e a Terra no centro de toda a Vida, e pretende promover a tomada de decisões radicais tendo como fim a redução da poluição e o controlo da indústria.

Entre os 11 direitos a ser atribuídos à Mãe Terra contam-se o direito à vida e à existência, à continuidade dos ciclos e processos vitais livres da alteração humana, à água pura e ao ar limpo, ao equilíbrio, à não-poluição e à não-sujeição a modificações celulares ou manipulações genéticas.

A Mãe Terra passa ainda a ter o direito a “não ser afectada por mega-infraestruturas e projectos de desenvolvimento que afectam o equilíbrio dos ecossistemas e comunidades de habitantes locais”.

Segundo Undarico Pinto, da Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia, que colaborou na elaboração da lei, esta justifica-se porque “a Bolívia há muito que sofre de problemas ambientais sérios desde a exploração mineira de estanho, prata, ouro a outras matérias-primas. As leis existentes são insuficientes. [A Lei da Mãe Terra] tornará a indústria mais transparente. Permitirá ao povo regular a indústria aos níveis nacional, regional e local”.

A aprovação da nova lei implicará a criação de um Ministério da Mãe Terra e a nomeação de um provedor de justiça.

No entanto, não é claro que força terão os novos direitos atribuídos aos seres vivos não-humanos em tribunal.

Fonte: www.guardian.co.uk

Várias notícias

A - Concurso para estudantes empreendedores:

1º lugar: aqus;
2º lugar: white petrol;
3º lugar: charenvi.

Parece que o ambiente vai puxando o que de melhor a imaginação humana tem!...

B - Cabo Verde nas comemorações do Planeta Terra:

O Ano Internacional do Planeta Terra, 2008, criado pela UNESCO, compreende iniciativas desde o ano passado e que se estendem até 2009, e destina-se a sensibilizar para a importância das ciências da terra.
Benoit Tessier/ Reuters
Reduzir os riscos causados por desastres naturais ou provocados pelo homem é um dos objectos da comemorações.
Cabo Verde tem a partir de quinta-feira o seu Comité para o Ano Internacional do Planeta Terra, apresentado em cerimónia na Assembleia Nacional e que teve o apoio do Comité Português.
O Comité Português foi criado no ano passado e hoje vários dos seus membros estiveram na sessão de apresentação do Comité cabo-verdiano, para ouvir o primeiro-ministro do arquipélago, José Maria Neves, pedir à população para se unir na luta pela preservação da natureza.
Fernando Andresen Guimarães, presidente da comissão nacional da UNESCO de Portugal, explicou à Lusa, na Cidade da Praia, que a ideia da iniciativa é divulgar no mundo a importância das ciências da Terra.
Responsáveis da UNESCO e cientistas, de Portugal e Cabo Verde, vão estar nos próximos três dias na Ilha do Fogo, ensinando aos jovens de Chã das Caldeiras, na cratera do vulcão, "que mundo é aquele em que vivem" e construindo modelos de vulcões, disse o embaixador.
A visita, acrescentou, terminará com a entrega de equipamentos para a escola de Chã das Caldeiras, mas hoje já foi apresentado na Praia o "Guia Turístico da Ilha do Fogo" e lançado o livro "O tempo de pedra", do professor da Universidade de Coimbra Rui Pena dos Reis.
O livro destina-se à população em geral e não a cientistas e ensina por exemplo como se mede o tempo através dos registos nas rochas.
No mesmo âmbito, Portugal ofereceu ao Comité de Cabo Verde 180 livros nas áreas da Geologia e Mineralogia e apoia a eventual criação de um parque geológico na Ilha do Fogo.
Retirado do Expresso de 15 de Outubro de 2008


C - Aditivo verde para gasóleo dá prémio internacional à FEUP:

Solução da Faculdade de Engenharia do Porto já tem empresas interessadas na sua comercialização.
Margarida Cardoso

Alírio Rodrigues e Viviana Silva, os dois investigadores autores do projecto agora premiado
Em conjunto, dois investigadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) procuraram uma forma de tornar o gasóleo menos poluente que a gasolina. E encontraram uma solução, através de um processo flexível de síntese de aditivos verdes para redução de emissões de partículas na combustão de gasóleo.
Foi esse trabalho, desenvolvido ao longo de vários anos no Laboratório Associado de Separação e Reacção da FEUP, que lhes deu, agora, um prémio internacional na área da investigação química, no âmbito do 'IChemE Awards for Innovation & Excellence Consulting Award for Sustainable Technology'.
O projecto-piloto, da autoria de Alírio Rodrigues, catedrático de Engenharia Química da FEUP e director do laboratório associado, e de Viviana Silva, investigadora auxiliar desta unidade, vem criar um processo sustentável de produção de aditivos verdes para gasóleo, e já está patentado.
O desenvolvimento da nova tecnologia limpa para sintetizar aditivos de gasóleo atraiu já o interesse de várias empresas, mas ainda está limitado à FEUP.
O IChemE - Institution of Chemicals Engineers, uma organização internacional fundada em 1922, tem 27 mil membros em 113 países e procura, através dos seus prémios, incentivar e reconhecer a inovação e excelência da investigação na área da engenharia química.

D - Achigã no Alqueva

Movie Day

À Segunda-feira o cinema é mais barato!
Aqui vão dois filmes. O primeiro é referente à pegada da água: afinal quantos litros de água serão necessários para produzir 1L de carne para ser comida? O segundo é referente ao Planeta Terra, porque ele não irá durar para sempre.




Ligação para o segundo (dividido em 3 partes).

Não se esqueçam das pipocas!

O fim do Planeta

Já pensaste se a vida no Mundo terminar ainda quando a tua geração andar por aqui?
Já pensaste no que poderias fazer para melhorar a tua vida e a dos outros no Planeta Terra?
E se tivesses apenas 30 segundos para passar para outro planeta? 30 segundos... apenas 30 segundos!