Bolívia prepara lei que atribui à Mãe Terra direitos equivalentes aos dos seres humanos

Os 11 direitos estabelecidos pela nova lei incluem o direito à vida e à existência, à continuidade dos ciclos e processos vitais livres da alteração humana, ao acesso à água pura e ao ar limpo. No entanto, não é claro que força terão em tribunal.

Como parte de uma reestruturação do sistema legal Boliviano no seguimento de uma alteração à constituição que data de 2009, a Bolívia prepara-se para aprovar uma lei que atribuiu à Mãe Terra direitos semelhantes aos que detêm os seres humanos.

Esta medida pioneira, acordada por políticos e movimentos sociais, tem como base uma visão ancestral do mundo espiritual dos índios Andinos que coloca o Ambiente e a Terra no centro de toda a Vida, e pretende promover a tomada de decisões radicais tendo como fim a redução da poluição e o controlo da indústria.

Entre os 11 direitos a ser atribuídos à Mãe Terra contam-se o direito à vida e à existência, à continuidade dos ciclos e processos vitais livres da alteração humana, à água pura e ao ar limpo, ao equilíbrio, à não-poluição e à não-sujeição a modificações celulares ou manipulações genéticas.

A Mãe Terra passa ainda a ter o direito a “não ser afectada por mega-infraestruturas e projectos de desenvolvimento que afectam o equilíbrio dos ecossistemas e comunidades de habitantes locais”.

Segundo Undarico Pinto, da Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia, que colaborou na elaboração da lei, esta justifica-se porque “a Bolívia há muito que sofre de problemas ambientais sérios desde a exploração mineira de estanho, prata, ouro a outras matérias-primas. As leis existentes são insuficientes. [A Lei da Mãe Terra] tornará a indústria mais transparente. Permitirá ao povo regular a indústria aos níveis nacional, regional e local”.

A aprovação da nova lei implicará a criação de um Ministério da Mãe Terra e a nomeação de um provedor de justiça.

No entanto, não é claro que força terão os novos direitos atribuídos aos seres vivos não-humanos em tribunal.

Fonte: www.guardian.co.uk