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sexta-feira, setembro 17, 2010

Comércio justo

Hoje decidi dedicar-me a este tema.
Porque reparei que as lojas que conhecia de comércio justo, aqui no Porto, começaram a desaparecer. Será a falta de procura por parte das pessoas? Será que as pessoas têm conhecimento da existência destas lojas?
Afinal, o que é o comércio justo?
Aqui, consegui saber tudo:


O Comércio Justo (CJ) é um movimento social e económico que pretende construir uma alternativa ao comércio convencional. Ao contrário deste, que tem em conta apenas critérios económicos, o CJ rege-se também por valores éticos que incluem aspectos sociais e ambientais. Significa colocar o comércio, quer de produtos quer de serviços, efectivamente ao serviço das pessoas, buscando o desenvolvimento sustentável das comunidades locais e do mundo como um todo. O que implica, antes de mais, um trabalho digno para todas as pessoas envolvidas e a adequação das actividades económicas às suas necessidades e aos seus interesses.

Igualmente essencial no CJ é a sensibilização das/os consumidoras/es para os desequilíbrios e injustiças do comércio internacional e para os impactos que as nossas decisões de compra têm sobre as condições de vida não só na nossa região/ nosso país, mas também noutras partes do mundo. Significa que cada um de nós, enquanto consumior/a e elo final de qualquer cadeia comercial, tem um papel activo e a responsabilidade de praticar um consumo responsável e de exigir justiça no comércio.
A vertente da sensibilização, que é uma actividade de Educação para o Desenvolvimento, implica também a promoção de mudanças no comércio internacional convencional com o objectivo de transformar o sistema económico dominante num sistema mais solidário e humano. Ao demonstrar na prática que é possível compatibilizar os critérios económicos com os critérios sociais e ecológicos, o CJ tem ao seu dispor um excelente argumento para pressionar os governos e as multinacionais a mudar a sua lógica de actuação.

O CJ rege-se por um conjunto de princípios, reconhecidos de forma geral por todas as entidades envolvidas no movimento mas com algumas diferenças na sua formulação. Estes princípios, que dividimos em 12 pontos, são:

O respeito e a preocupação pelas pessoas e pelo ambiente, colocando as pessoas acima do lucro;
O estabelecimento de boas condições de trabalho e o pagamento de um preço justo aos produtores e produtoras (um preço que cubra os custos de um rendimento digno, da protecção ambiental e da segurança económica);
A disponibilização de pré-financiamento ou acesso a outras formas de crédito;
A transparência quanto à estrutura das organizações e todos os aspectos da sua actividade, e a informação mútua entre todos os intervenientes na cadeia comercial sobre os seus produtos ou serviços e métodos de comercialização;
O fornecimento de informação ao consumidor sobre os objectivos do CJ, a origem dos produtos ou serviços, os produtores e a estrutura do preço;
A promoção de actividades de sensibilização e campanhas, quer junto dos/as consumidores/as (para realçar o impacto das suas decisões de compra), quer junto das organizações (para provocar mudanças nas regras e práticas do comércio internacional);
O reforço das capacidades organizativas, produtivas e comerciais das produtoras e dos produtores através de formação, aconselhamento técnico, pesquisa de mercados e desenvolvimento de novos produtos;
O envolvimento de todas as pessoas (produtores/as, voluntárias/os e empregados/as) nas tomadas de decisão que os afectam no seio das suas respectivas organizações;
A protecção e a promoção dos direitos humanos, nomeadamente os das mulheres, crianças e povos indígenas, bem como a igualdade de oportunidades entre os sexos;
A protecção do ambiente e a promoção de um desenvolvimento sustentável, subjacente a todas as actividades;
O estabelecimento de relações comerciais estáveis e de longo prazo;
A produção tão completa quanto possível dos produtos comercializados no país de origem.

Originalmente desenvolvido como forma de apoiar camponeses/as e pequenas/os artesãos/ãs dos países do Sul (África, América Latina e Ásia), tem-se assistido a movimentos dentro do CJ no sentido de integrar igualmente produtores marginalizados dos países do Norte.

Actualmente não se pode falar do CJ como um movimento coeso e unido em torno de uma única identidade; falamos antes de vários Comércios Justos, que embora partilhando princípios base entre si, assumem identidades distintas. Esta pluralidade de movimentos dentro do próprio CJ resulta do seu processo de evolução, do aumento dos interesses financeiros envolvidos, da diluição dos princípios, da entrada de actores convencionais no movimento, e por reacção/oposição a esta situação, do aprofundamento da reflexão dos seus actores e da adequação às actuais problemáticas do comércio local, nacional e internacional.

As questões mais delicadas, e que criam por vezes rupturas entre alguns dos actores de CJ, prendem-se com:

- a comercialização dos produtos na grande distribuição,

- o processo de certificação, quer pela forma como é conduzido junto dos produtores, quer pela forma como abre as portas às grandes multinacionais,
a aposta exclusiva no comércio internacional versus uma menor dependência face aos mercados dos países desenvolvidos e uma maior aposta nos mercados locais e na soberania alimentar,
- o empobrecimento da relação de parceria entre produtores e importadoras de CJ, reduzida à sua dimensão estritamente comercial.

O CIDAC tem obviamente acompanhado este processo de evolução, procurando analisar criticamente as diferentes posições e escolher aquela que vai mais de encontro à nossa visão do mundo e do que consideramos ser a cooperação e a educação para o desenvolvimento. Nesta perspectiva, defendemos por exemplo um CJ enraizado na economia social em todos os elos da cadeia; assim como defendemos, paralelamente a um CJ Sul-Norte, um CJ Norte-Norte e Sul-Sul, apostando nos mercados locais, na proximidade aos consumidores finais e não deixando de fora os produtores marginalizados dos países desenvolvidos. Nesta perspectiva, o CIDAC aproximou-se de actores ligados à rede Espaço por um Comércio Justo, à qual aderiu no início de 2008 e que conta agora com três dezenas de membros em Espanha e Portugal e com organizações próximas em França e Itália.

Pois, como em tudo, há o problema de produção em massa ou de distribuição em grande escala.

Tentei listar as lojas de comércio justo que existem no Porto e, tal como eu suspeitava, resta apenas uma.

Gostava que houvesse comércio justo Português. Produtos nacionais que respeitassem valores éticos, sociais e ambientais. Isso sim, é que era.

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